Um advogado criminalista é um profissional do Direito especializado em representar indivíduos ou empresas que estejam envolvidos em questões criminais. Sua principal função é defender os interesses de seus clientes em processos judiciais relacionados a crimes, seja atuando como defensor público ou contratado por clientes privados. As funções de um advogado criminalista podem incluir:
- Consultoria jurídica: Orientar e aconselhar os clientes sobre seus direitos, as implicações legais dos atos cometidos e as possíveis consequências de um processo criminal.
- Investigação: Realizar pesquisas e investigações para coletar provas que possam fortalecer a defesa do cliente ou questionar a acusação.
- Representação em audiências e julgamentos: Comparecer aos tribunais para defender o cliente em audiências prévias, julgamentos e outras etapas do processo penal.
- Negociação de acordos: Buscar acordos com promotores ou procuradores para evitar um julgamento ou garantir uma pena reduzida, caso seja do interesse do cliente.
- Elaboração de recursos: Se o cliente for condenado, o advogado criminalista pode preparar recursos para contestar a decisão e buscar a anulação ou revisão do julgamento.
- Defesa dos direitos do acusado: Garantir que os direitos constitucionais do acusado sejam respeitados durante o processo, incluindo o direito à ampla defesa, à presunção de inocência e ao devido processo legal.
- Representação em prisões e audiências de fiança: Em casos de prisão preventiva, o advogado pode atuar para obter a liberdade provisória do cliente ou reduzir o valor da fiança.
- Esclarecimento de dúvidas: Estar disponível para responder às dúvidas do cliente e fornecer atualizações sobre o andamento do processo.
- É importante destacar que o papel do advogado criminalista é defender os interesses do cliente dentro dos limites da lei, independentemente da natureza ou gravidade do crime. Sua atuação é fundamental para garantir que o sistema de justiça criminal funcione de forma justa e equitativa.
